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Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade

Importante: Natureza da Relação e Isenção de Responsabilidade

O site **PorConta** atua exclusivamente como uma plataforma de **conexão**, facilitando o contato entre clientes que necessitam de serviços e profissionais qualificados que os oferecem.

  1. Negociação Exclusiva: Toda a **negociação**, a **definição do escopo do serviço**, o **estabelecimento de orçamentos**, o **acerto de prazos** e o **fechamento do contrato de serviço** ocorrem de forma **direta e exclusiva entre o Cliente e o Profissional**.
  2. Ausência de Vínculo Empregatício ou Contratual: O **PorConta** não possui qualquer vínculo empregatício, de subordinação ou contratual com os profissionais listados. O site não é parte na relação de prestação de serviços estabelecida entre as partes.
  3. Responsabilidade pelo Serviço: A **responsabilidade integral** pela execução, qualidade, prazos, garantias e adequação legal dos serviços prestados é **exclusiva do profissional contratado**. Da mesma forma, o **pagamento** e o cumprimento das obrigações financeiras são responsabilidade **exclusiva do Cliente**.
  4. Isenção de Responsabilidade do Site: O **PorConta** não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas, prejuízos, acidentes, falhas na execução do serviço ou disputas que possam surgir durante ou após a realização dos trabalhos. O uso da plataforma implica na aceitação de que o site é apenas um intermediário de contato.

Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação no site.